Política de reembolso
Você tem 30 dias naturais a partir do momento em que seu(s) produto(s) são entregues para proceder à devolução. Para exercer seu direito, você deve preencher o seguinte formulário.
Custo de envio
O custo de devolução dos seus produtos é gratuito sempre que a origem do envio seja Espanha ou Portugal e sempre que o produto cumpra as condições que o tornam elegível para exercer o direito de desistência.
Condições de desistência
Em caso de desistência de sua parte, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos de você, incluindo os custos de entrega sem qualquer atraso indevido e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias naturais a partir da data em que formos informados de sua decisão de desistir do presente contrato.
Iremos proceder a efetuar o reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento empregado por você para a transação inicial, salvo se você tiver expressamente disposto o contrário; de qualquer forma, você não incorrerá em nenhum custo como consequência do reembolso.
Podemos reter o reembolso até recebermos os bens ou até que você apresente uma prova de devolução dos mesmos, o que ocorrer primeiro.
Você deve nos devolver ou entregar diretamente os bens sem demora indevida e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias naturais a partir da data em que nos comunicar sua decisão de desistir do contrato. O prazo será considerado cumprido se a devolução dos bens for feita antes do término desse prazo.
Você será o único responsável pela diminuição do valor dos bens resultante de uma manipulação diferente da necessária para estabelecer a natureza, as características e o funcionamento dos bens. Para esses casos, o provedor reserva-se o direito de exigir que o usuário arque com o custo direto de devolução do bem ou serviço.
O exercício do direito de desistência requer em todos os momentos que o usuário envie ao fornecedor o produto tal como foi recebido, sem utilizá-lo além da mera verificação do seu bom estado e funcionamento. O produto deve ser enviado com a sua embalagem original, de forma a que não seja possível o seu deterioro durante o transporte, assumindo este os possíveis danos durante o mesmo e as responsabilidades derivadas. No caso de não ser devolvido com a mesma embalagem original, é possível que o bem sofra uma depreciação.
Da mesma forma e de acordo com o disposto no artigo 45 do Real Decreto Lei 1/2007, não será possível exercer o direito de desistência nos casos em que os produtos forem adquiridos de acordo com as especificações do consumidor ou claramente personalizados, ou que, por sua natureza, não possam ser devolvidos ou possam se deteriorar ou caducar rapidamente.
O direito de desistência não será aplicável aos contratos que se refiram a:
- A prestação de serviços, uma vez que o serviço tenha sido completamente executado, quando a execução tenha começado, com prévio consentimento expresso do consumidor e usuário e com o reconhecimento por parte dele de que, uma vez que o contrato tenha sido completamente executado pelo empresário, ele terá perdido seu direito de desistência.
- O fornecimento de bens ou a prestação de serviços cujo preço dependa de flutuações do mercado financeiro que o empresário não possa controlar e que possam ocorrer durante o período de desistência.
- O fornecimento de bens confeccionados de acordo com as especificações do consumidor e usuário ou claramente personalizados.
- O fornecimento de bens que possam deteriorar-se ou caducar rapidamente.
- O fornecimento de bens selados que não sejam adequados para serem devolvidos por razões de proteção da saúde ou de higiene e que tenham sido desembalados após a entrega.
